Copa de 2014 - Tribunal de Contas do Estado visita obras da Arena

A Secretária de Estado de Infraestrutura-SEINF, Waldívia Alencar, participou na manhã desta quinta-feira, dia 15 de julho, da visita técnica feita pela Comitiva do Tribunal de Contas do Estado - TCE às obras da Arena da Amazônia.

A visita contou com a presença de um grupo de Conselheiros e Procuradores do Tribunal de Contas do Estado - liderados pelo presidente do TCE, Conselheiro Júlio Pinheiro, além dos Secretários de Estado Júlio Silva, Marcelo Lima, Rodrigo Camelo, empresário Marcio Andrade e demais técnicos da Andrade Gutierrez e do Governo do Estado.

A secretária Waldívia Alencar, da SEINF, juntamente com os secretários Marcelo Lima, da SEPLAN, e Julio Cesar, da SEJEL, receberam os conselheiros do TCE, prestando todas as informações solicitadas pelo TCE e aos profissionais de imprensa que se fizeram presentes à visita.

O presidente do TCE, Conselheiro Júlio Pinheiro, agradeceu as informações prestadas e adiantou que as visitas às obras da Copa de 2014 serão rotineiras a partir de agora.

Ele citou como exemplo a própria Arena Amazônica, o Monotrilho e o BRT, o Bus Rapid Travel.

Waldívia Alencar falou ainda do SICOP, o Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas, pelo qual as obras do Governo do Estado podem ser acompanhadas por qualquer cidadão, na capital e no interior do estado.

Este sistema, informou a secretária, ainda está em fase de implantação e de teste, mesmo assim pode ser acessado através do endereço www.sicop.am.gov.br.

Esta ferramenta permite o acompanhamento diário do andamento das obras do estado em todos os setores – tais como educação, saúde, segurança e infraestrutura, por exemplo. O portal do SICOP dispõe ainda de ferramentas que permitem monitorar o pagamento das obras e o estágio em que elas se encontram mensal e semanalmente.

Através do Mapa dos Municípios, também no SICOP, é possível acompanhar o andamento das obras do estado em qualquer município.

“Nós estamos cientes das nossas responsabilidades, do calendário da Copa e da necessidade de que todas estas obras estejam prontas antes da Copa das Confederações, que antecede a Copa de 2014”, destacou Waldívia Alencar, ressaltando ainda a cristalinidade no trato da coisa pública, através da implantação do SICOP.

Arena Esportiva: Secretaria de Infraestrutura garante obras da Copa de 2014

Com o fim da Copa da África do Sul as atenções agora estão voltadas para o Brasil, que tem sob sua responsabilidade a organização da Copa de 2014.

As doze cidades sede da Copa, dentre elas Manaus, apressam-se para cumprir o cronograma definido pela FIFA com a CBF.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, SEINF, informa que as obras na capital amazonense estão dentro do ritmo, com a assinatura do contrato com a empresa responsável pela construção da Arena, em substituição ao Vivaldo Lima, segundo informa a secretária de Infraestrutura, Waldívia Alencar.

Ela adiantou que “o andamento das obras da Arena da Amazônia para a Copa de 2014 está dentro do cronograma estabelecido tanto no procedimento licitatório, cujo valor global ficou em R$ 499.598.000,00 de um total anteriormente definido pelo processo licitatório de R$ 503 milhões. Para este ano de 2010, o Estado está fazendo um empenho de R$ 38.667.000,00. Para o próximo exercício, nós vamos fazer um empenho de R$ 460.841.000,00, então, a arena já é um fato”.

Waldívia Alencar disse que as obras já estão em andamento, inicialmente com o desmonte do estádio, com a retirada do placar, das poltronas e do gramado. “Além de fazer o rebaixamento do piso onde será o gramado, estamos fazendo todas as ações necessárias para a construção da arena”

Ela garantiu que todas as obras determinadas pelo caderno de encargos da Fifa serão entregues dentro do prazo estabelecido, porque todas as ações para a Copa, como a construção da arena, a construção do monotrilho, a construção dos centros de treinamento, a revitalização do centro histórico de Manaus, todas essas ações estão sendo desenvolvidas ou monitoradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura para que não haja nenhum contratempo quanto ao cronograma estipulado pela CBF e pela FIFA.

Waldívia Alencar destacou “que todas as obras serão realizadas e entregues bem antes da Copa de 2014, por conta, inclusive, da Copa das Confederações".

As Ações relativas à Copa de 2014 estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINF; em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN; Secretaria de Estado de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL; e Amazonastur, além da Prefeitura Municipal de Manaus.

Trabalhos de construção dos portos em ritmo acelerado

Um balanço do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Amazonas (Seinf), sobre o andamento da construção dos portos no interior do Amazonas revelou que, na maioria dos municípios, os trabalhos estão em ritmo acelerado.

Segundo análise fornecida por técnicos da Seinf, os portos de Autazes, Borba e Manicoré devem começar a operar em meados de agosto. O que falta, de acordo com especialistas, é fincar as estacas das pontes móveis para sustentação da estrutura, o que depende da vazão do nível das águas do rio, ou seja, fator sazonal.

Quanto aos municípios de Coari, Itacoatiara, Manacapuru e Tabatinga, o início das operações depende, neste momento, da entrega da certificação da construtora para que a Capitania dos Portos autorize sua utilização, o que deve estar concluído ainda nesta semana, informou a Seinf.

Na cidade de Boca do Acre, a situação para construção do porto depende de acerto de novo convênio, uma vez que o recurso para o projeto foi devolvido pelo Governo do Estado e, agora, pleiteiam novo convênio.

Em Manaus, o mais recente exemplo de conclusão de porto diz respeito ao do São Raimundo, que, de acordo com equipe da Seinf, revitalizou o local, organizou o fluxo de carros e pedestres e, ainda, colaborou para que o entorno voltasse a ser um ponto turístico valorizado pela população.

Na cidade de Lábrea, a construção do porto requer licitação. Com relação ao município de Tefé, a Seinf informou que a via de acesso ao local onde será construído o porto, que corresponde a um trecho terrestre de 22 quilômetros está concluído e mais de 75% da parte naval já foram construídos. Todos estes convênios (no total de 11) foram acertados entre os anos de 2005 e 2006.

Ainda de acordo com a Seinf, outros 15 municípios possuem projetos de construção de portos. Contudo, apenas 7 destes receberam repasse do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes. Em razão da ordem de serviço ter sido expedida somente no dia 15 de março de 2010, os trabalhos ainda estão no início, uma vez que dependem da sazonalidade dos rios para viabilizar as obras.

Veja, abaixo, detalhamento do valor do contrato para a construção dos 15 novos portos e quanto o Governo Federal repassou:

Tapauá: Valor total do contrato: R$ 16 milhões.

Valor repassado pelo Ministério dos Transportes: R$ 7 milhões;

São Gabriel da Cachoeira: Valor do contrato: R$ 13 milhões.

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Itapiranga: Valor do contrato: R$ 14 milhões.

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Itamarati: Valor do contrato: R$ 14 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Iranduba: Valor do contrato: R$ 20 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 8 milhões

Ipixuna: Valor do contrato: R$ 15 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Guajará: Valor do contrato: R$ 19 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Eirunepé: Valor do contrato: R$ 27 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 10 milhões

Codajás: Valor do contrato: R$ 18 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Careiro da Várzea: Valor do contrato: R$ 26 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 8 milhões

Carauari: Valor do contrato: R$ 17 milhões

Valor repassado pelo Ministério dos Transportes: R$ 7 milhões

Canutama: Valor do contrato: R$ 18 milhões

Valor repassado pelo Ministério dos Transportes: R$ 6 milhões

Boa Vista do Ramos: Valor do contrato: R$ 11 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0

Beruri: Valor do contrato: R$ 9 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 5 milhões

Barreirinha: Valor do contrato: R$ 11 milhões

Repasse do Ministério dos Transportes: R$ 0